Salto de Pirapora é Contra ou a Favor A PEC 01?

agosto 2, 2013 por  

Vai aqui um breve resumo dessa PEC 01 que é bem parecida com a PEC 37 , Só que aqui no Estado de São Paulo, assim pode te ajudar a decidir se é contra ou a favor.

A PEC 37 mobilizou o Brasil, muitos foram contra, outros a favor. Ela é
coisa do passado. Por incrível que pareça no Estado de São Paulo Tramita pela Assembléia Legislativa de São Paulo uma Proposta de Emenda à Constituição, de iniciativa do deputado estadual Campos Machado (PTB), que retira dos Promotores de Justiça o poder de abrir investigação ou processo que envolva agentes públicos, como Prefeitos, Deputados ou Secretários Estaduais. Aqui já recebeu o nome de “PEC Estadual da Impunidade”.

Para que entendam a PEC estadual em tela visa transferir ao Procurador-Geral de Justiça as atribuições dos Promotores de Justiça. O Procurador Geral á grosso Modo é o chefe do Ministério Público e responsável pela administração e representação judicial e extrajudicial dos interesses institucionais da classe, poderia aqui detalhar mais sobre suas funções, mas fiquem com essa pequena definição apenas para entenderem mais sobre a PEC.

A PEC Estadual propõe que só o Procurador-Geral de Justiça possa investigar os prefeitos paulistas, deputados e secretários estaduais, conselheiros dos Tribunais de Contas, dentre outras autoridades, excluindo essa atribuição dos Promotores de Justiça. O problema nesse caso será o grande número de municípios para apenas uma pessoa investigar e se necessário mover a devida ação.

Entre os doutrinadores existem alguns que entendem que o Ministério Público não deve investigar. Em Geral as policias também entendem que o MP não possui essa prerrogativa. Se vivêssemos em um sistema onde a policia conseguisse desempenhar seu papel sem dificuldades talvez o MP não precisasse desempenhar o papel investigatório acumulando funções. Mas com as policias desestruturadas temos que aceitar o MP desempenhando esse papel.

Comentários

Deixe uma resposta...




Bottom