VOTO CONSCIENTE REALMENTE EXISTE?

julho 20, 2012 por  

por Hildomir Alves Ferreira

Um princípio fundamental do Direito Eleitoral brasileiro é sem duvida alguma do sufrágio universal que prega a igualdade do voto, como reflexo do ideal republicano. “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos”. Com essa redação a Constituição federal deixa muito claro a importância do voto para toda a sociedade, fica nítido também a não discriminação dos eleitores, porque cada voto terá o mesmo peso numa eleição.

O grande problema não é o valor de cada voto e sim a o pensamento que levou a esse voto. Muito se ouve falar em voto consciente, muitos dizem que o eleitor deve pensar muito e escolher o melhor candidato. Realmente o exercício de pensar em uma pessoa para representar o cidadão e cuidar do patrimônio público é de suma importância. Mas como definir se esse voto é mesmo consciente? A maioria da população não entende para que realmente está elegendo  um candidato.Na ultima eleição para deputado no estado de São Paulo o candidato Tiririca brincava perguntando se os eleitores sabiam o que fazia um Deputado Federal, e continuava dizendo eu também não sei vote em mim que eu conto depois. Uma brincadeira que representa uma verdade incontestável. Por vários motivos a população não tem a menor noção das funções de cada representante eleito. E não é só a população muitos candidatos não têm a menor noção do que irão fazer se eleitos. Em salto de Pirapora não é difícil encontrar candidatos a vereador, e se perguntarmos o que pretendem fazer depois de eleitos ouviremos disparates dos mais variados, já ouvi de um candidato que se eleito iria implantar na nossa cidade pena de morte para crimes hediondos, já ouvi coisas menos tenebrosas de outros postulantes ao legislativo municipal, mas que também não faz parte da função do edill.

Não é difícil ouvir pessoas dizendo aos amigos “ta vendo você votou naquele vereador a culpa e sua, se não fosse por você ele não estaria lá”, não sabendo a pessoa que fez esse comentário que talvez tenha indiretamente votado naquele vereador. Isso porque não entende como funciona o sistema de voto proporcional, que é adotado para as eleições das Casas Legislativas no Brasil, Câmara de Deputados, Assembléias Legislativas e Câmara de Vereadores. No sistema proporcional, o partido ou coligação precisa atingir um número de votos para poder eleger um candidato. Existem casos que o candidato consegue sozinho esse o número exigido de votos, existe alguns casos no sistema proporcional candidatos terem uma votação tão expressiva fazendo quociente para eleger mais candidatos de seu partido ou coligação que obtiveram poucos votos. Assim fica claro porque muitas vezes candidatos que foram pouco votados se elegem e alguns que tiveram uma votação muito expressiva não conseguem seu objetivo. Resumindo no sistema proporcional os candidatos concorrem, apuram-se quantos votos cada partido teve, e são atribuídas cadeiras a esses partidos, proporcionalmente ao número de votos. Caso o chamado quociente eleitoral seja, por exemplo, de 2.000 (dois mil) votos, e o partido obteve 7.999 votos terá direito a três cadeiras. O grande problema no sistema proporcional e ao fato de um candidato pouco votado ser eleito beneficiando-se da votação geral do partido ou coligação, enquanto um candidato que por pouco não obteve sozinho o quociente fica de fora, Pois está em um partido ou legenda que não conseguiu obter votos para lhe ajudar a se eleger. Portanto quando alguém diz que não elegeu determinado candidato é bom pensar um pouco, pois para vereador o voto do seu candidato poderá beneficiar sim aquele que você não gostaria que fosse eleito. Ainda pensando em eleição em Salto de Pirapora só que agora para prefeito não temos grandes problemas no sistema de votação que é o majoritário, não temos segundo turno então e muito simples o candidato que obtiver a maioria dos votos será o novo prefeito.

A grande maioria das pessoas como já mencionado não têm a menor noção das funções do prefeito e vereador e ai mora o perigo, pois, acreditam em muitos absurdos pregados durante a campanha eleitoral. O fato de a maioria dos candidatos também não saberem e outro grande problema. O cidadão deveria ter consciência desde como o partido escolhe seus candidatos passando por como funciona a campanha eleitoral seus acordos políticos. E sem duvida alguma saber as prerrogativas de cada função publica, para ai sim diminuir os riscos de eleger um candidato que não estar bem intencionado.

Não é difícil concluir pelo pouco aqui mostrado que primeiro o voto no sistema proporcional não tem o mesmo valor, a maioria das pessoas não entendem o processo eleitoral e não sabem sobre as funções dos eleitos. Assim fica difícil dizer para alguém não vender seu voto ou ainda tente saber do passado do candidato. Para se falar em voto consciente seria necessário uma boa dose de informação, existem muitas outras coisas para se falar, mas seria muito bom se as pessoas de fato procurassem se informar para que não fosse necessário alguém dizendo o que é certo ou errado como funciona isso ou aquilo. É fácil dizer que poucas pessoas votam conscientes porque não são muitos que buscaram conhecer como realmente funciona a política na pratica, de fato as teorias políticas são de muito proveito, mas infelizmente ficam só no campo das idéias.

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